João Paulo Dantas Advocacia

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Propriedade Intelectual

Enquanto a sua marca não está registrada no INPI, ela pode ser registrada por outra pessoa.

Usar um nome comercial há anos não garante direito sobre ele. No Brasil, a proteção da marca decorre do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial — e quem registra primeiro pode exigir que os demais parem de usar.

Atendimento pelo próprio advogado · OAB/PR 133.961 · Londrina-PR e todo o Brasil

Situações atendidas

Situações que o escritório atende nesta área


A atuação abrange desde o registro inicial até a defesa da marca já concedida.

  • Pesquisa de viabilidade da marca antes do pedido
  • Depósito e acompanhamento do pedido no INPI
  • Oposição a pedido de marca de terceiro
  • Defesa contra oposição recebida
  • Recurso contra indeferimento do pedido
  • Uso indevido da sua marca por concorrente
  • Notificação extrajudicial e ação por violação de marca
  • Direitos autorais sobre obras, textos e software
  • Contratos de licenciamento e cessão de direitos
  • Concorrência desleal e desvio de clientela

Antes de investir em identidade visual, embalagem ou fachada, vale verificar se a marca está disponível. Descobrir o conflito depois do investimento feito é o cenário mais caro possível.

Como funciona

Três etapas até saber onde você está


Você relata o caso

Você informa qual é a marca, em que ramo ela é usada e desde quando, ou descreve a violação que identificou.

Análise dos documentos

É feita a pesquisa nas bases do INPI e reunida a documentação necessária ao pedido ou à defesa.

Orientação sobre os caminhos

Você recebe a análise sobre a viabilidade, as classes aplicáveis, os prazos do procedimento e as condições do trabalho, antes de qualquer contratação.

Quem vai cuidar do seu caso

João Paulo Dantas Domingues


Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 133.961, com atuação em Propriedade Intelectual e demais áreas do escritório. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e em Filosofia pela Academia Atlântico, com pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, em Direito Civil e especialização em andamento em Direito da Saúde.

O escritório fica na Rua Dr. Elias César, 55, em Londrina-PR, e atende presencialmente mediante agendamento ou remotamente, para clientes de qualquer estado do país.

Contato

Conte sobre a sua marca


É só chamar no WhatsApp e contar a sua situação. O retorno é feito pelo próprio advogado responsável.

Telefone: (43) 9187-0099
E-mail: escritorio@jpd.adv.br
Endereço: Rua Dr. Elias César, 55 — Londrina/PR
Horário: segunda a sexta, das 9h às 18h

Fale direto pelo WhatsApp

Conte rapidamente a sua situação. O retorno é feito pelo próprio escritório, em horário comercial.

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A conversa não estabelece relação de cliente e advogado. Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

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